Mulher sorrindo com celular na mão

Atualização
notas técnicas
para terapia dupla

Navegue pela linha do tempo e acompanhe as atualizações em tempo real das notas técnicas do Ministério da Saúde sobre as orientações medicamentosas para o tratamento do HIV.

Nota técnica set2025

Nº 200/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Atualiza os critérios para a oferta da apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300 mg + 50 mg para pessoas vivendo com HIV e/ou aids em tratamento no SUS; revoga a Nota Técnica nº 91/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS, e esclarece a respeito da possibilidade de uso de terapia dupla de lamivudina e dolutegravir com dose dobrada de dolutegravir em decorrência de interações medicamentosas específicas.15

Nota técnica mai2025

Nº 142/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre as orientações para o manejo da viremia baixa (carga viral inferior a 500 cópias/mL) em pessoas em uso de esquemas de terapia dupla (TD).14

Nota técnica abr2025

Nº 91/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Atualiza os critérios para a oferta da apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300 mg + 50 mg para pessoas vivendo com HIV ou aids em tratamento no SUS e revoga a Nota Técnica nº214/2024- CGHA/DATHI/SVSA/MS.12

Nota técnica fev2025

nº 48/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre a desincorporação do medicamento efavirenz nas apresentações de solução oral de 30mg/ml e comprimido revestido de 600 mg e 200 mg do elenco terapêutico de antirretrovirais noSUS, e reforça orientações sobre esquemas antirretrovirais preferenciais para manutenção do tratamento em adultos e crianças vivendo com HIV ou Aids em uso dessas apresentações.8
Destaca-se que, para PVHA em uso de esquemas de primeira linha, com carga viral suprimida há pelo menos 12 meses, boa adesão à TARV, sem histórico de falha virológica e que atendam aos critérios de simplificação, recomenda-se avaliar a possibilidade de uso da terapia dupla composta por lamivudina (3TC) associada preferencialmente a DTG, conforme publicado na NOTA TÉCNICA Nº 214/2024-CGHADATHI/SVSA/MS.8

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Nota técnica fev2024

nº 35/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre as orientações para migração da TD em monofármacos de 3TC 150 mg (2 comprimidos) associado a DTG 50 mg (1 comprimido) para apresentação em DFC: 3TC 300 mg/dolutegravir 50mg para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos em TD até a data 30/11/2023. Revoga NT Nº 365/2023.11

Nota técnica mar2024

nº 87/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre as recomendações da ampliação da faixa etária (idade ou superior a 40 anos) para migração da terapia dupla em monofármacos de 3TC 150 mg (2 comprimidos/dia) associado a DTG 50 mg (1 comprimido/dia) para apresentação em DFC: 3TC 300 mg/DTG 50 mg e revoga a NT nº 35/2024.7

Nota técnica mar2024

nº 89/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre a necessidade de priorização de populações para o “uso racional da terapia dupla” contendo 3TC + DTG, 3TC + DRV/R ou DTG + DRV/R no Brasil.6

Nota técnica set2024

nº 208/2024 - CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Atualiza as recomendações para migração da terapia dupla com a associação de monofármacos de lamivudina 150 mg (2 comprimidos/dia) e dolutegravir 50 mg (1 comprimido/dia) para a apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300 mg/50 mg (1 comprimido/dia).9Revoga a Nota Técnica nº 87/2024.

Nota técnica set2024

nº 214/2024 - CGHA/.DATHI/SVSA/MS

Retifica o item 3.3 da NOTA TÉCNICA N° 208/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS (0043002749), que atualiza as recomendações para migração da terapia dupla com a associação de monofármacos de lamivudina 150mg (2 comprimidos/dia) e dolutegravir 50mg (1 comprimido/dia) para a apresentação em dose fixa combinada de lamivudina e dolutegravir 300mg/50mg (1 comprimido/dia) e revoga a Nota Técnica n° 87/2024.10

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Portaria sectics/ms out2023

nº 56, de 18 de outubro de 2023

Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento.4

Nota técnica dez2025

nº 365/2023 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS

Dispõe sobre as orientações para troca da TD (3TC 150 mg 2 comprimidos e DTG 50 mg) com a utilização de monodrogas para apresentação em DFC: 3TC 300 mg/ DTG 50 mg.5

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ofício circular nov2022

nº 50/2022 - CGAHV/.DCCI/SVS/MS

Dispõe da libertação de terapia dupla através de formulário de solicitação de medicamentos, a partir de atualização e inclusão do campo 22.3

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notas informativas set2021

nº 22 e 28/2021 - CGHV/.DCCI/SVS/MS

Dispõe da suspensão de necessidade de Câmara Técnica, seguindo critérios específicos.2

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ofício circular dez2019

nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS

Dispõe sobre a recomendação do uso de terapia dupla (esquema preferencial DTG+3TC) apenas quando haja contraindicação clara ao uso de tenofovir, abacavir e zidovudina.1

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Atualização de notas técnicas para terapia dupla

202520242023202220212019

Novidade

Agora você pode acessar um resumo com os principais pontos das Notas Técnicas, poupando tempo e indo direto ao que há de novo e relevante na prática clínica.

O que está vigente
  • PVHA em terapia dupla 3TC + DTG, ≥ 35 anos.

  • PVHA em terapia dupla 3TC + DTG, ≥ 12 anos, > 25 kg e que iniciaram TARV < 18 anos.

  • Substituição de 3TC e DTG monofármacos em PVHA com coinfecção por hepatite B, em uso de TAF.

  • Substituição de 3TC e DTG monofármacos em PVHA em uso com IP ou ARV de uso restrito.

  • PVHA que iniciaram terapia dupla com 3TC e DTG em DFC fora do Brasil e apresentam critérios clínicos para manter o esquema.

  • Uso concomitante de carbamazepina, oxcarbazepina, fenitoína ou fenobarbital, com ajuste de dose para DTG.

  • Independentemente da data de prescrição, em todos os itens acima.
Como era
  1. PVHA em terapia dupla 3TC + DTG, ≥ 40 anos.12

  2. PVHA em terapia dupla 3TC + DTG (monofármacos), ≥12 e <18 anos, >40 kg. Apenas transmissão vertical, após ampliou-se para outras formas.10,12

  3. Substituição de 3TC e DTG monofármacos em PVHA com coinfecção por hepatite B, em uso com tenofovir alafenamida (TAF).12

  4. PVHA em uso de 3TC e DTG em monofármacos em esquemas associados com outros antirretrovirais. Recomendava-se avaliar a necessidade de manter 3TC no esquema terapêutico.12

  5. Seguindo as recomendações do PCDT, casos que necessitavam de ajuste da dose diária de DTG para 2x/dia não poderiam migrar para estratégia de terapia dupla.12

  6. Inicialmente apenas data de prescrição até 01/09/2024. Após ampliação, qualquer data.10,12