DPOC - Acesse o regulamento de seu estado na íntegra

DPOC - Acesse o regulamento de seu estado na íntegra

jun 28, 2023

1 min

A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é uma doença progressiva, relacionada a múltiplas causas e que requer tratamento contínuo.1 A prevalência da doença é elevada, acometendo cerca de 6 milhões de pessoas no Brasil.3,4

Apesar de não ter cura, a DPOC pode ser controlada.3 Os tratamento disponíveis para a DPOC, através do Sistema Único de Saúde (SUS), são oferecidos de forma gratuita com objetivo de controlar a progressão da doença e seus sintomas, uma vez que não possui cura.2,3

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Referências: 

  1. Global Initiative for Chronic Obstructive Disease. 2023 GOLD Report. Disponível em: <https://goldcopd.org/wp-content/uploads/2023/01/GOLD-2023-ver-1.2-7Jan2023_WMV.pdf>.  Acesso em: 05 mai. 2022.
  2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria Conjunta Nº 19, de 16 de Novembro de 2021; Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta_no-19_2021_pcdt_dpoc__.pdf>. Acesso em: 06 de mar. 2023.
  3. SOCIEDADE PARANAENSE DE TISIOLOGIA E DOENÇAS TORÁCICAS. Doença Pulmonar Obstrutiva Crôncia. Disponível em: http://www.pneumopr.org.br/tag/dpoc/. Acesso em: 20/05/ 2023.
  4. Menezes, AMB. et al. Prevalence of chronic obstructive pulmonary disease and associated factors: the PLATINO Study in São Paulo, Brazil. Cad. Saúde Pública 2005; 21(5): 1565-73.
  5. Governo do Estado de Alagoas. Secretaria de Saúde. Guia de Orientação ao Usuário. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. CID J44.0/ J 44.1/ J 44.8 
  6. Governo do Estado da Bahia. Secretaria de Saúde. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Fluxo-de-Acesso-DOENCA-PULMONAR-OBSTRUTIVA-CRONICA.pdf. Acessado em 06/03/2023. 
  7. Governo do Estado do Ceará. Secretaria de Saúde. Nota Informativa Nº 13. PCDT - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Disponível em: <https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/Nota-Informativa-13-l-UMECLIDINIO-DPOC.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2023. 
  8. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Saúde. Relação de Documentos e Exames para solicitação de medicamentos. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – CID 10. 
  9. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 006/2022/GEAF/SESA. Disponível em: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Notas%20T%C3%A9cnicas/Nota_Tecnica_-_006-2022_TIOTROPIO_substitui%C3%A7%C3%A3o_LABA_LAMA%20assinada.pdf. Acessado em: 14/03/2023.
  10. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Saúde. Documentação necessária para abertura de processo para medicamentos de Componente Especializado para DPOC. Disponível em: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/DPOC%20-%20MS.pdf. Acessado em: 14/03/2023. 
  11. Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado da Saúde. Centro Estadual de Medicamentos de Alto Custo (CEMAC) Juarez Barbosa. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - PCDT/GO.
  12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria Conjunta Nº 19, de 16 de Novembro de 2021; Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta_no-19_2021_pcdt_dpoc__.pdf>. Acesso em: 17/02/ 2023. 
  13. Governo do Estado do Mato Grosso. Secretaria de Saúde. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Portaria Conjunta SCTIES/SAES nº 19 de 16 de novembro de 2021. 
  14. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Orientação de Solicitação. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Disponível em: https://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DOENCA-PULMONAR-OBSTRUTIVA-CRONICA-DPOC.pdf. Acessado em 06/03/2023. 
  15. Governo do Estado de Minas Gerais. Secrataria de Estado de Saúde. Nota Técnica nº 2/SES/SUBPAS-SAF-DMESP/2023.
  16. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES nº 8175, de 27 de maio de 2022. Belo Horizonte: SES/MG, 2022.
  17. Governo do Estado de Minas Gerais. Farmácia de Minas. Orientações Básicas para solicitação de medicamentos do componente especializado. 
  18. Governo do Estado da Paraíba. Secretaria de Saúde. Relação de Documentos e Exames para Solicitação de Medicamentos. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. CID J44.0/ J 44.1/ J 44.8. 
  19. Governo do Estado do Paraná. Consulta de Medicamentos. Consulte aqui se o seu medicamento é disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR). Disponível em: https://api.saude.pr.gov.br/governo-digital/farmacia/consulta. Acessado em: 06/03/2023. 
  20. Governo do Estado de Pernambuco. Secretaria de Saúde. Norma Técnica 02/2013. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. Disponível em: http://www.farmacia.pe.gov.br/sites/farmacia.saude.pe.gov.br/files/norma_tecnica_n.02.2013_doenca_pulmonar_obstrutiva_cronica_dpoc_rev02_1.pdf. Acessado em 06/03/2023. 
  21. Governo do Estado do Piauí. Secretaria de Estado da Saúde. Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Portaria Conjunta Nº 19, de 16 de novembro de 2021.
  22. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Relação de documentos e exames para abertura de processo Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID: J44.0,J44.1,J44.8. 
  23. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Saúde. Relação de Exames/Documentos para solicitação de medicamentos componentes especializados da assistência farmacêutica. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. CID J44.0/ J 44.1/ J 44.8. 
  24. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria de Saúde. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.Farmácia Digital RS. Disponível em: https://farmaciadigital.rs.gov.br/consultar. Acessado em: 06/03/2023. 
  25. Governo do Estado de Santa Catarina. Secretaria de Saúde. Nota Técnica nº 3/2022 DIAF/SPS/SES/SC.
  26. Governo do Estado de Santa Catarina. DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Portaria SAS/MS n° 19 – 16/11/2021. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica-dpoc/12638-resumo-dpoc/file. Acessado em: 02/06/2023.
  27. Governo do Estado de Santa Catarina. Relação de documentos necessários para solicitação de medicamendos pelo CEAF. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10300-relacao-de-documentos-para-solicitacao-de-medicamentos-pelo-ceaf. Acessado em: 01/07/2023.
  28. Governo do Estado de São Paulo. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Portaria SAS/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021 . Disponível em: https://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/cidadao/acesso-rapido/medicamentos/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento/cartilhas-medicamentos/518_umeclidineovilanterol_dpoc_12_22.pdf. Acessado em: 18/04/2023.

 

NP-BR-CPU-WCNT-230001 - JUL/2023

 

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